Processo 796447/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/11/2019 16:58
Autuado em 28/11/2019 16:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 81/2020 da Primeira Câmara, de 30/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2020 Acórdão   81/ 2020 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/01/2020 Acórdão   81/ 2020 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual MOISEIS BRANCO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
18/12/2019 11:45 Recibo de Petição Intermediária - 851367/19, de 18/12/19 - Protocolo: 851367/19
05/12/2019 19:32 do Protocolo 819897/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2020 2230 Acórdão nº 81/2020
23/01/2020 2225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 27/01/2020
03/12/2019 2198 Termo de Distribuição de Processo nº 3974/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2020 12:52 DP  
02/03/2020 10:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 314/2020 -
03/02/2020 11:49 DG Despacho Processual Diverso nº 45/2020 -
27/01/2020 16:37 S1C Certidão de inclusão de processo nº 1/2020 -
19/12/2019 10:46 GCFAMG  
19/12/2019 10:41 SMPJTC  
18/12/2019 11:27 4PC Parecer nº 1217/2019 - Certidão Liberatória. Pelo deferimento.
18/12/2019 06:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1484/2019 -
17/12/2019 18:56 CMEX Informação nº 7512/2019 -
17/12/2019 10:54 CGM Informação nº 998/2019 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Gestão Fiscal. Pelo Indeferimento.
16/12/2019 10:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1312/2019 -
13/12/2019 21:43 SMPJTC  
11/12/2019 15:09 7PC Parecer nº 725/2019 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Retorno. Pelo indeferimento.
11/12/2019 15:08 SMPjTC  
11/12/2019 10:55 CMEX Informação nº 7406/2019 -
10/12/2019 11:29 CGM Informação nº 976/2019 - Certidão Liberatória. Pendências na Análise Gestão Fiscal (extrapolação das despesas com pessoal). Indeferimento.
10/12/2019 10:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1268/2019 -
09/12/2019 17:14 SMPJTC  
06/12/2019 14:32 7PC Parecer nº 712/2019 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
06/12/2019 11:29 SMPjTC  
04/12/2019 11:08 CMEX Informação nº 7237/2019 -
03/12/2019 11:33 CGM Informação nº 939/2019 - Certidão Liberatória. Pendências na Agenda de Obrigações, no SIT e de na Análise Gestão Fiscal (extrapolação das despesas com pessoal). Indeferimento.
29/11/2019 16:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3974/2019 -

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